Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 1915/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1.752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1.753, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 118/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 119/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 120/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO Nº 121/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: Decreto nº 0360/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: Lei nº 2127/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1004 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1008 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1012 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI Nº 1017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: LEI N° 1018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO N.º 185/2011 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO N° 084/2011 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2011	2011	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: