Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20045000

Título do Ato: LEI Nº 5.000, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044999

Título do Ato: LEI Nº 4.999, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044998

Título do Ato: LEI Nº 4.998, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044997

Título do Ato: LEI Nº 4.997, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044996

Título do Ato: LEI Nº 4.996, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044995

Título do Ato: LEI Nº 4.995, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044994

Título do Ato: LEI Nº 4.994, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2004
20044993

Título do Ato: LEI Nº 4.993, DE 19 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
200411868

Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
200411868

Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
200411867

Título do Ato: DECRETO Nº 11.867, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
200411867

Título do Ato: DECRETO Nº 11.867, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042027

Título do Ato: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042026

Título do Ato: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042025

Título do Ato: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2004.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042024

Título do Ato: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2004
200411866

Título do Ato: DECRETO Nº 11.866, DE 14 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2004
200411866

Título do Ato: DECRETO Nº 11.866, DE 14 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2004
200411865

Título do Ato: DECRETO Nº 11.865, DE 14 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2004
200411865

Título do Ato: DECRETO Nº 11.865, DE 14 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: