Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	5000	Título do Ato: LEI Nº 5.000, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4999	Título do Ato: LEI Nº 4.999, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4998	Título do Ato: LEI Nº 4.998, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4997	Título do Ato: LEI Nº 4.997, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4996	Título do Ato: LEI Nº 4.996, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4995	Título do Ato: LEI Nº 4.995, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4994	Título do Ato: LEI Nº 4.994, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/2004	2004	4993	Título do Ato: LEI Nº 4.993, DE 19 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	11868	Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	11868	Título do Ato: DECRETO Nº 11.868, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	11867	Título do Ato: DECRETO Nº 11.867, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	11867	Título do Ato: DECRETO Nº 11.867, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	2027	Título do Ato: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	2026	Título do Ato: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	2025	Título do Ato: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004 Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2004.
Acervo Público Data do Documento: 18/05/2004	2004	2024	Título do Ato: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2004	2004	11866	Título do Ato: DECRETO Nº 11.866, DE 14 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2004	2004	11866	Título do Ato: DECRETO Nº 11.866, DE 14 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2004	2004	11865	Título do Ato: DECRETO Nº 11.865, DE 14 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/2004	2004	11865	Título do Ato: DECRETO Nº 11.865, DE 14 DE MAIO DE 2004 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/2004 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: