Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 06/10/2022	2022	4654	Título do Ato: LEI N° 4654/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/05/2022	2022	4655	Título do Ato: DECRETO Nº 4655/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	4655	Título do Ato: LEI N.º 4.655, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	4655	Título do Ato: DECRETO 4.655/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	4655	Título do Ato: DECRETO 4655/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2022	2022	4655	Título do Ato: LEI N° 4655/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	4656	Título do Ato: DECRETO 4656/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	4656	Título do Ato: LEI N.º 4.656, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	4656	Título do Ato: DECRETO N° 4656/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/06/2022	2022	4656	Título do Ato: DECRETO Nº 4.656/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2022	2022	4656	Título do Ato: LEI N° 4656/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	4657	Título do Ato: DECRETO 4657/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	4657	Título do Ato: LEI N.º 4.657, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/06/2022	2022	4657	Título do Ato: DECRETO Nº 4.657/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2022	2022	4657	Título do Ato: LEI N° 4657/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/12/2022	2022	4657	Título do Ato: DECRETO N° 4657/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/10/2022	2022	4658	Título do Ato: LEI N° 4658/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/07/2022	2022	4658	Título do Ato: LEI N.º 4.658, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	4658	Título do Ato: DECRETO 4658/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/12/2022	2022	4658	Título do Ato: DECRETO N° 4658/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: