Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/09/2022	2022	5038	Título do Ato: LEI Nº 5.038 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.038, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 21/09/2022	2022	5039	Título do Ato: LEI Nº 5.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 5.039, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 21/09/2022	2022	5103	Título do Ato: LE Nº5103/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5169	Título do Ato: DECRETO 5169/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5449	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.449/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5725	Título do Ato: DECRETO Nº 5.725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5748	Título do Ato: DECRETO 5748/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5761	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5461, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5762	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.° 5762, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5763	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5802	Título do Ato: DECRETO 5802.2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5811	Título do Ato: DECRETO Nº 5.811/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	5812	Título do Ato: DECRETO Nº 5.812/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6235	Título do Ato: DECRETO Nº 6.235/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6236	Título do Ato: DECRETO Nº 6.236/22 DE 20 SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6237	Título do Ato: DECRETO Nº 6.237/22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6238	Título do Ato: DECRETO Nº 5.238/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6396	Título do Ato: DECRETO Nº 6396/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6397	Título do Ato: DECRETO Nº 6397/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 21/09/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	6398	Título do Ato: DECRETO Nº 6398/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: 20/09/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: