Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1993
19937108

Título do Ato: DECRETO Nº 7.108, DE 23 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1993
19937107

Título do Ato: DECRETO Nº 7.107, DE 23 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1993
19937107

Título do Ato: DECRETO Nº 7.107, DE 23 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1993
19932859

Título do Ato: LEI Nº 2.859, DE 23 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199335

Título do Ato: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199334

Título do Ato: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outra providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/1993
199310

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1993
19937106

Título do Ato: DECRETO Nº 7.106, DE 18 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/1993
19937106

Título do Ato: DECRETO Nº 7.106, DE 18 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1993
19937105

Título do Ato: DECRETO Nº 7.105, DE 17 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1993
19937105

Título do Ato: DECRETO Nº 7.105, DE 17 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1993
19937104

Título do Ato: DECRETO Nº 7.104, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1993
19937104

Título do Ato: DECRETO Nº 7.104, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1993
19937103

Título do Ato: DECRETO Nº 7.103, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1993
19937103

Título do Ato: DECRETO Nº 7.103, DE 13 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1993
19937102

Título do Ato: DECRETO Nº 7.102, DE 11 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1993
19937102

Título do Ato: DECRETO Nº 7.102, DE 11 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/1993
19937101

Título do Ato: DECRETO Nº 7.101, DE 10 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/1993
19937101

Título do Ato: DECRETO Nº 7.101, DE 10 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/1993
19932858

Título do Ato: LEI Nº 2.858, DE 06 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: