Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 30/04/1984
19844994

Título do Ato: DECRETO Nº 4.994, DE 30 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 30/04/1984
19844993

Título do Ato: DECRETO Nº 4.993, DE 30 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/04/1984
19844993

Título do Ato: DECRETO Nº 4.993, DE 30 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1984
19844992

Título do Ato: DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1984
19844992

Título do Ato: DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844991

Título do Ato: DECRETO Nº 4.991, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844991

Título do Ato: DECRETO Nº 4.991, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844990

Título do Ato: DECRETO Nº 4.990, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844990

Título do Ato: DECRETO Nº 4.990, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844989

Título do Ato: DECRETO Nº 4.989, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 11/04/1984
19844989

Título do Ato: DECRETO Nº 4.989, DE 11 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1984
19844988

Título do Ato: DECRETO Nº 4.988, DE 10 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1984
19844988

Título do Ato: DECRETO Nº 4.988, DE 10 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1984
19844987

Título do Ato: DECRETO Nº 4.987, DE 10 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1984
19844987

Título do Ato: DECRETO Nº 4.987, DE 10 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 05/04/1984
19844986

Título do Ato: DECRETO Nº 4.986, DE 05 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 05/04/1984
19844986

Título do Ato: DECRETO Nº 4.986, DE 05 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 04/04/1984
19844985

Título do Ato: DECRETO Nº 4.985, DE 04 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 04/04/1984
19844985

Título do Ato: DECRETO Nº 4.985, DE 04 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/1984
19844984

Título do Ato: DECRETO Nº 4.984, DE 04 DE ABRIL DE 1984
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/1984  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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