Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/11/2022	2022	1391	Título do Ato: 1391/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1553	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1553 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1555	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1555 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1556	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1556 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1557	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1557 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1558	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 108 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1558	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1558 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1574	Título do Ato: DECRETO 1.574 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1575	Título do Ato: DECRETO 1.575 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1576	Título do Ato: DECRETO 1.576 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1641	Título do Ato: DECRETO Nº 1.641/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1712	Título do Ato: LEI N° 1712/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1713	Título do Ato: LEI N° 1713/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1741	Título do Ato: LEI N. 1.741 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1750	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1750 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1751	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1751 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1759	Título do Ato: DECRETO N° 1759/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2022	2022	1988	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1988/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Transporte Epígrafe: Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/11/2022	2022	1989	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1989/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 24/11/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/11/2022	2022	1994	Título do Ato: DECRETO Nº 1994, 24 DE NOVEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: