Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/11/202220221391

Título do Ato: 1391/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221553

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1553
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221555

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1555
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221556

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1556
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221557

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1557
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221558

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 108
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221558

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1558
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221574

Título do Ato: DECRETO 1.574
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221575

Título do Ato: DECRETO 1.575
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221576

Título do Ato: DECRETO 1.576
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221641

Título do Ato: DECRETO Nº 1.641/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221712

Título do Ato: LEI N° 1712/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221713

Título do Ato: LEI N° 1713/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221741

Título do Ato: LEI N. 1.741
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221750

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1750 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221751

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1751 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221759

Título do Ato: DECRETO N° 1759/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202220221988

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1988/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/11/202220221989

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1989/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/11/202220221994

Título do Ato: DECRETO Nº 1994, 24 DE NOVEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: