Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 29/12/1993
19932925

Título do Ato: LEI Nº 2.925, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/1993
19937

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937216

Título do Ato: DECRETO Nº 7.216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937216

Título do Ato: DECRETO Nº 7.216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937215

Título do Ato: DECRETO Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937215

Título do Ato: DECRETO Nº 7.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937214

Título do Ato: DECRETO Nº 7.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937214

Título do Ato: DECRETO Nº 7.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937213

Título do Ato: DECRETO Nº 7.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937213

Título do Ato: DECRETO Nº 7.213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937212

Título do Ato: DECRETO Nº 7.212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937212

Título do Ato: DECRETO Nº 7.212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937211

Título do Ato: DECRETO Nº 7.211, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937211

Título do Ato: DECRETO Nº 7.211, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937210

Título do Ato: DECRETO Nº 7.210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937210

Título do Ato: DECRETO Nº 7.210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937209

Título do Ato: DECRETO Nº 7.209, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937209

Título do Ato: DECRETO Nº 7.209, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937208

Título do Ato: DECRETO Nº 7.208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/12/1993
19937208

Título do Ato: DECRETO Nº 7.208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: