Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1404/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1405/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1406/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1407/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1408/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1409/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1410/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1412/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 2037/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2010	2010	Título do Ato: LEI 1518/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO n.º 310/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N°311/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N°313/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO n.º 315/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 593, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 1409 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 116/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1493/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 49/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 51/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: