Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/08/1993
19937101

Título do Ato: DECRETO Nº 7.101, DE 10 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/1993
19932858

Título do Ato: LEI Nº 2.858, DE 06 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1993
19937100

Título do Ato: DECRETO Nº 7.100, DE 05 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1993
19937100

Título do Ato: DECRETO Nº 7.100, DE 05 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937099

Título do Ato: DECRETO Nº 7.099, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937099

Título do Ato: DECRETO Nº 7.099, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937098

Título do Ato: DECRETO Nº 7.098, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937098

Título do Ato: DECRETO Nº 7.098, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937097

Título do Ato: DECRETO Nº 7.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1993
19937097

Título do Ato: DECRETO Nº 7.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937096

Título do Ato: DECRETO Nº 7.096, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937096

Título do Ato: DECRETO Nº 7.096, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937095

Título do Ato: DECRETO Nº 7.095, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937095

Título do Ato: DECRETO Nº 7.095, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937094

Título do Ato: DECRETO Nº 7.094, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/07/1993
19937094

Título do Ato: DECRETO Nº 7.094, DE 30 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/07/1993
19932857

Título do Ato: LEI Nº 2.857, DE 28 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/07/1993
19937093

Título do Ato: DECRETO Nº 7.093, DE 27 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/07/1993
19937093

Título do Ato: DECRETO Nº 7.093, DE 27 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/07/1993
19937092

Título do Ato: DECRETO Nº 7.092, DE 22 DE JULHO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: