Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/06/2022202214842

Título do Ato: DECRETO Nº 14.842 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.842, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Publicado em: 27/06/2022202214843

Título do Ato: DECRETO Nº 14843 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202214843

Título do Ato: DECRETO Nº 14.843 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: 01/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO Nº 14.843, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Publicado em: 02/06/2022202214844

Título do Ato: DECRETO Nº 14.844 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: 02/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.844, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 28/06/2022202214844

Título do Ato: DECRETO Nº 14844 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/06/2022202214845

Título do Ato: DECRETO Nº 14845 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2022202214845

Título do Ato: DECRETO Nº 14.845 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: 02/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.845, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DECRETA REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO COMPENSATÓRIO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/06/2022202214846

Título do Ato: DECRETO Nº 14.846 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.846, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº 14.845 DE 02 DE JUNHO DE 2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE.

Publicado em: 29/06/2022202214846

Título do Ato: DECRETO Nº 14846 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/2022202214847

Título do Ato: DECRETO Nº 14.847 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.847, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNREBOM FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES.

Publicado em: 29/06/2022202214847

Título do Ato: DECRETO N° 14847 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/06/2022
202214848

Título do Ato: DECRETO Nº 14.848 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 14.848, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DECORRÊNCIA DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/2022202214848

Título do Ato: DECRETO Nº 14848 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/2022202214849

Título do Ato: DECRETO Nº 14.849 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.849, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 30/06/2022202214849

Título do Ato: DECRETO Nº 14849 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/2022202214850

Título do Ato: DECRETO Nº 14.850 DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.850, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 04/07/2022202214850

Título do Ato: DECRETO Nº 14850 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/2022202214851

Título do Ato: DECRETO Nº 14.851 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: 06/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.851, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Publicado em: 04/07/2022202214851

Título do Ato: DECRETO N° 14851 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/2022202214852

Título do Ato: DECRETO N° 14852 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: