Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729784

Título do Ato: DECRETO Nº 29.784, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.784, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729785

Título do Ato: DECRETO Nº 29.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729786

Título do Ato: DECRETO Nº 29.786, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.786, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729787

Título do Ato: DECRETO Nº 29.787, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.787, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729788

Título do Ato: DECRETO Nº 29.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729789

Título do Ato: DECRETO Nº 29.789, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.789, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729790

Título do Ato: DECRETO Nº 29.790, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.790, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2017
201729791

Título do Ato: DECRETO Nº 29.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2017  Data do Início da Vigência: 27/09/2017
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: DECRETO Nº 29.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Cria o Parque Municipal Morro do Finder e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729792

Título do Ato: DECRETO Nº 29.792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Altera o suplente da letra “g”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 27.476, de 29 de agosto de 2016, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão 2016/2018.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729793

Título do Ato: DECRETO Nº 29.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729794

Título do Ato: DECRETO Nº 29.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove exoneração e nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729795

Título do Ato: DECRETO Nº 29.795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729796

Título do Ato: DECRETO Nº 29.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729797

Título do Ato: DECRETO Nº 29.797, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.797, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729798

Título do Ato: DECRETO Nº 29.798, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.798, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729799

Título do Ato: DECRETO Nº 29.799, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.799, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729800

Título do Ato: DECRETO Nº 29.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729801

Título do Ato: DECRETO Nº 29.801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729802

Título do Ato: DECRETO Nº 29.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/2017
201729803

Título do Ato: DECRETO Nº 29.803, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2017  Data do Início da Vigência: 28/09/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.803, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Concede aposentadoria.