Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 732481-732500 de 751021 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29784	Título do Ato: DECRETO Nº 29.784, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.784, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29785	Título do Ato: DECRETO Nº 29.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29786	Título do Ato: DECRETO Nº 29.786, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.786, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29787	Título do Ato: DECRETO Nº 29.787, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.787, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29788	Título do Ato: DECRETO Nº 29.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29789	Título do Ato: DECRETO Nº 29.789, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.789, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29790	Título do Ato: DECRETO Nº 29.790, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.790, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2017	2017	29791	Título do Ato: DECRETO Nº 29.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2017 Data do Início da Vigência: 27/09/2017 Assunto(s): Turismo Epígrafe: DECRETO Nº 29.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Cria o Parque Municipal Morro do Finder e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29792	Título do Ato: DECRETO Nº 29.792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Altera o suplente da letra “g”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 27.476, de 29 de agosto de 2016, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão 2016/2018.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29793	Título do Ato: DECRETO Nº 29.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29794	Título do Ato: DECRETO Nº 29.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove exoneração e nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29795	Título do Ato: DECRETO Nº 29.795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29796	Título do Ato: DECRETO Nº 29.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29797	Título do Ato: DECRETO Nº 29.797, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.797, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29798	Título do Ato: DECRETO Nº 29.798, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.798, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29799	Título do Ato: DECRETO Nº 29.799, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.799, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29800	Título do Ato: DECRETO Nº 29.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29801	Título do Ato: DECRETO Nº 29.801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.801, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29802	Título do Ato: DECRETO Nº 29.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 28/09/2017	2017	29803	Título do Ato: DECRETO Nº 29.803, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2017 Data do Início da Vigência: 28/09/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.803, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Ementa: Concede aposentadoria.