Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2017
201729994

Título do Ato: DECRETO Nº 29.994, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 29.994, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 18/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão - Certificação de Documento Fiscal, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2017
201729995

Título do Ato: DECRETO Nº 29.995, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 29.995, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2017
201729996

Título do Ato: DECRETO Nº 29.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2017  Data do Início da Vigência: 31/10/2017
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 29.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 17/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Suprimentos - Emissão de PE/AF, no âmbito da Administração Administração Pública Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2017
201729997

Título do Ato: DECRETO Nº 29.997, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2017  Data do Início da Vigência: 31/10/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.997, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/2017
201729998

Título do Ato: DECRETO Nº 29.998, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2017  Data do Início da Vigência: 31/10/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 29.998, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201729999

Título do Ato: DECRETO Nº 29.999, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 29.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730000

Título do Ato: DECRETO Nº 30.000, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 06/12/2017
201730001

Título do Ato: DECRETO Nº 30.001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/12/2017  Data do Início da Vigência: 06/12/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730001

Título do Ato: DECRETO Nº 30.001, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730002

Título do Ato: DECRETO Nº 30.002, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730003

Título do Ato: DECRETO Nº 30.003, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.003, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730004

Título do Ato: DECRETO Nº 30.004, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730005

Título do Ato: DECRETO Nº 30.005, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730006

Título do Ato: DECRETO Nº 30.006, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.006, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730007

Título do Ato: DECRETO Nº 30.007, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2017
201730008

Título do Ato: DECRETO Nº 30.008, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2017  Data do Início da Vigência: 01/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 06/11/2017
201730009

Título do Ato: DECRETO Nº 30.009, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/11/2017  Data do Início da Vigência: 06/11/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 30.009, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 06/11/2017
201730010

Título do Ato: DECRETO Nº 30.010, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/11/2017  Data do Início da Vigência: 06/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.010, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/11/2017
201730010

Título do Ato: DECRETO Nº 30.010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2017  Data do Início da Vigência: 21/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.010 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 06/11/2017
201730011

Título do Ato: DECRETO Nº 30.011, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/11/2017  Data do Início da Vigência: 06/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.011, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.