Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 31/10/2017	2017	29994	Título do Ato: DECRETO Nº 29.994, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2017 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Tributos Epígrafe: DECRETO Nº 29.994, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 18/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão - Certificação de Documento Fiscal, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Acervo Público Data do Documento: 31/10/2017	2017	29995	Título do Ato: DECRETO Nº 29.995, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 29.995, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 31/10/2017	2017	29996	Título do Ato: DECRETO Nº 29.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2017 Data do Início da Vigência: 31/10/2017 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 29.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 17/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Suprimentos - Emissão de PE/AF, no âmbito da Administração Administração Pública Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 31/10/2017	2017	29997	Título do Ato: DECRETO Nº 29.997, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2017 Data do Início da Vigência: 31/10/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.997, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 31/10/2017	2017	29998	Título do Ato: DECRETO Nº 29.998, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2017 Data do Início da Vigência: 31/10/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 29.998, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	29999	Título do Ato: DECRETO Nº 29.999, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 29.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30000	Título do Ato: DECRETO Nº 30.000, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 06/12/2017	2017	30001	Título do Ato: DECRETO Nº 30.001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/12/2017 Data do Início da Vigência: 06/12/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30001	Título do Ato: DECRETO Nº 30.001, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30002	Título do Ato: DECRETO Nº 30.002, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30003	Título do Ato: DECRETO Nº 30.003, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.003, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30004	Título do Ato: DECRETO Nº 30.004, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30005	Título do Ato: DECRETO Nº 30.005, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30006	Título do Ato: DECRETO Nº 30.006, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.006, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30007	Título do Ato: DECRETO Nº 30.007, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 01/11/2017	2017	30008	Título do Ato: DECRETO Nº 30.008, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2017 Data do Início da Vigência: 01/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 06/11/2017	2017	30009	Título do Ato: DECRETO Nº 30.009, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/11/2017 Data do Início da Vigência: 06/11/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 30.009, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 06/11/2017	2017	30010	Título do Ato: DECRETO Nº 30.010, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/11/2017 Data do Início da Vigência: 06/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.010, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 21/11/2017	2017	30010	Título do Ato: DECRETO Nº 30.010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2017 Data do Início da Vigência: 21/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.010 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Acervo Público Data do Documento: 06/11/2017	2017	30011	Título do Ato: DECRETO Nº 30.011, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/11/2017 Data do Início da Vigência: 06/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.011, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.