Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/10/2022	2022	15012	Título do Ato: DECRETO Nº 15012 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/10/2022	2022	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15013 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15013	Título do Ato: DECRETO Nº 15.013 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.008 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicado em: 08/08/2022	2022	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15.014 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.
Publicado em: 20/10/2022	2022	15014	Título do Ato: DECRETO Nº 15014 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/11/2022	2022	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15015 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15015	Título do Ato: DECRETO Nº 15.015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.015, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.
Publicado em: 03/11/2022	2022	15016	Título do Ato: DECRETO N° 15016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15016	Título do Ato: DECRETO Nº 15.016 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: 05/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADORA DE CULTURA.
Publicado em: 27/10/2022	2022	15017	Título do Ato: DECRETO Nº 15017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	15017	Título do Ato: DECRETO Nº 15.017 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.017, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 08/08/2022	2022	15018	Título do Ato: DECRETO Nº 15.018 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.018, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em: 27/10/2022	2022	15018	Título do Ato: DECRETO Nº 15018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/11/2022	2022	15019	Título do Ato: DECRETO Nº 15019 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	15019	Título do Ato: DECRETO Nº 15.019 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.019, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicado em: 27/10/2022	2022	15020	Título do Ato: DECRETO Nº 15020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	15020	Título do Ato: DECRETO Nº 15.020 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 15.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 01/11/2022	2022	15021	Título do Ato: DECRETO Nº 15021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	15021	Título do Ato: DECRETO Nº 15.021 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
Publicado em: 09/08/2022	2022	15022	Título do Ato: DECRETO Nº 15.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 15.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.