Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/10/2022202215012

Título do Ato: DECRETO Nº 15012 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/2022202215013

Título do Ato: DECRETO Nº 15013 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215013

Título do Ato: DECRETO Nº 15.013 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.013, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.008 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado em: 08/08/2022202215014

Título do Ato: DECRETO Nº 15.014 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 832/2021.

Publicado em: 20/10/2022202215014

Título do Ato: DECRETO Nº 15014 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/2022202215015

Título do Ato: DECRETO Nº 15015 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215015

Título do Ato: DECRETO Nº 15.015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.015, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 811/2021.

Publicado em: 03/11/2022202215016

Título do Ato: DECRETO N° 15016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215016

Título do Ato: DECRETO Nº 15.016 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADORA DE CULTURA.

Publicado em: 27/10/2022202215017

Título do Ato: DECRETO Nº 15017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2022202215017

Título do Ato: DECRETO Nº 15.017 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.017, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 08/08/2022202215018

Título do Ato: DECRETO Nº 15.018 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.018, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado em: 27/10/2022202215018

Título do Ato: DECRETO Nº 15018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/11/2022202215019

Título do Ato: DECRETO Nº 15019 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202215019

Título do Ato: DECRETO Nº 15.019 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.019, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 27/10/2022202215020

Título do Ato: DECRETO Nº 15020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202215020

Título do Ato: DECRETO Nº 15.020 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 01/11/2022202215021

Título do Ato: DECRETO Nº 15021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202215021

Título do Ato: DECRETO Nº 15.021 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.

Publicado em: 09/08/2022202215022

Título do Ato: DECRETO Nº 15.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 15.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.