Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 733141-733160 de 751091 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/11/2022	2022	10694	Título do Ato: DECRETO Nº 10.694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10695	Título do Ato: DECRETO Nº 10.695, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10696	Título do Ato: DECRETO Nº 10.696, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	11392	Título do Ato: DECRETO Nº 11.392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	14217	Título do Ato: DECRETO Nº 14.217/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	14218	Título do Ato: DECRETO Nº 14.218/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	15054	Título do Ato: DECRETO N° 15054 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	15061	Título do Ato: DECRETO Nº 15061 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	15062	Título do Ato: DECRETO Nº 15062 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	17170	Título do Ato: DECRETO Nº 17170/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19512	Título do Ato: DECRETO Nº 19.512/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19513	Título do Ato: DECRETO Nº 19.513/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19517	Título do Ato: DECRETO Nº 19.517/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19518	Título do Ato: DECRETO Nº 19.518/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19519	Título do Ato: DECRETO Nº 19.519/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19520	Título do Ato: DECRETO Nº 19.520/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19525	Título do Ato: DECRETO Nº 19.525/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19526	Título do Ato: DECRETO Nº 19.526/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19528	Título do Ato: DECRETO Nº 19.528/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	19532	Título do Ato: DECRETO Nº 19.532/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: