Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2648	Título do Ato: LEI Nº 2.648, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2647	Título do Ato: LEI Nº 2.647, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2646	Título do Ato: LEI Nº 2.646, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2645	Título do Ato: LEI Nº 2.645, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2644	Título do Ato: LEI Nº 2.644, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2643	Título do Ato: LEI Nº 2.643, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2642	Título do Ato: LEI Nº 2.642, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1992	1992	2641	Título do Ato: LEI Nº 2.641, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/1992	1992	6762	Título do Ato: DECRETO Nº 6.762, DE 10 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/1992	1992	6762	Título do Ato: DECRETO Nº 6.762, DE 10 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/1992	1992	6761	Título do Ato: DECRETO Nº 6.761, DE 10 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/04/1992	1992	6761	Título do Ato: DECRETO Nº 6.761, DE 10 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6760	Título do Ato: DECRETO Nº 6.760, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6760	Título do Ato: DECRETO Nº 6.760, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6759	Título do Ato: DECRETO Nº 6.759, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6759	Título do Ato: DECRETO Nº 6.759, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6758	Título do Ato: DECRETO Nº 6.758, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	6758	Título do Ato: DECRETO Nº 6.758, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/04/1992	1992	2640	Título do Ato: LEI Nº 2.640, DE 09 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/04/1992	1992	6757	Título do Ato: DECRETO Nº 6.757, DE 08 DE ABRIL DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/04/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: