Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/11/2017
201730090

Título do Ato: DECRETO Nº 30.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/11/2017  Data do Início da Vigência: 27/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Nomeia Agente Comunitários de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730091

Título do Ato: DECRETO Nº 30.091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730092

Título do Ato: DECRETO Nº 30.092, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.092, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730093

Título do Ato: DECRETO Nº 30.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730094

Título do Ato: DECRETO Nº 30.094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730095

Título do Ato: DECRETO Nº 30.095, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.095, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730096

Título do Ato: DECRETO Nº 30.096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730097

Título do Ato: DECRETO Nº 30.097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730098

Título do Ato: DECRETO Nº 30.098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730099

Título do Ato: DECRETO Nº 30.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730100

Título do Ato: DECRETO Nº 30.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730101

Título do Ato: DECRETO Nº 30.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730102

Título do Ato: DECRETO Nº 30.102, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.102, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730103

Título do Ato: DECRETO Nº 30.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730104

Título do Ato: DECRETO Nº 30.104, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 30.104, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 28/11/2017
201730105

Título do Ato: DECRETO Nº 30.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2017  Data do Início da Vigência: 28/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: TRANSFERE SERVIDORA.

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/2017
201730106

Título do Ato: DECRETO Nº 30.106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2017  Data do Início da Vigência: 29/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2017
201730107

Título do Ato: DECRETO Nº 30.107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2017  Data do Início da Vigência: 30/11/2017
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 30.107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 20/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão da Arrecadação - Alteração Cadastral e Revisão de IPTU no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2017
201730108

Título do Ato: DECRETO Nº 30.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2017  Data do Início da Vigência: 30/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: ALTERA O TITULAR E O SUPLENTE DO INCISO I, LETRA "H", DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 28.545, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2017
201730109

Título do Ato: DECRETO Nº 30.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2017  Data do Início da Vigência: 30/11/2017
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 30.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Institui a atualização monetária dos valores para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2018.