Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/11/2017	2017	30090	Título do Ato: DECRETO Nº 30.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/11/2017 Data do Início da Vigência: 27/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Nomeia Agente Comunitários de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30091	Título do Ato: DECRETO Nº 30.091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30092	Título do Ato: DECRETO Nº 30.092, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.092, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30093	Título do Ato: DECRETO Nº 30.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30094	Título do Ato: DECRETO Nº 30.094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30095	Título do Ato: DECRETO Nº 30.095, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.095, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30096	Título do Ato: DECRETO Nº 30.096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30097	Título do Ato: DECRETO Nº 30.097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30098	Título do Ato: DECRETO Nº 30.098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30099	Título do Ato: DECRETO Nº 30.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30100	Título do Ato: DECRETO Nº 30.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30101	Título do Ato: DECRETO Nº 30.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30102	Título do Ato: DECRETO Nº 30.102, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.102, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30103	Título do Ato: DECRETO Nº 30.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30104	Título do Ato: DECRETO Nº 30.104, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 30.104, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2017	2017	30105	Título do Ato: DECRETO Nº 30.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2017 Data do Início da Vigência: 28/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: TRANSFERE SERVIDORA.
Acervo Público Data do Documento: 29/11/2017	2017	30106	Título do Ato: DECRETO Nº 30.106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2017 Data do Início da Vigência: 29/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 30/11/2017	2017	30107	Título do Ato: DECRETO Nº 30.107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2017 Data do Início da Vigência: 30/11/2017 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 30.107, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 20/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Gestão da Arrecadação - Alteração Cadastral e Revisão de IPTU no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Acervo Público Data do Documento: 30/11/2017	2017	30108	Título do Ato: DECRETO Nº 30.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2017 Data do Início da Vigência: 30/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: ALTERA O TITULAR E O SUPLENTE DO INCISO I, LETRA "H", DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 28.545, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Acervo Público Data do Documento: 30/11/2017	2017	30109	Título do Ato: DECRETO Nº 30.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/11/2017 Data do Início da Vigência: 30/11/2017 Assunto(s): Tributos Epígrafe: DECRETO Nº 30.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Institui a atualização monetária dos valores para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2018.