Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.999 DE 03/05/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 406/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 407/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 408/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: LEI Nº. 1384 DE 04 DE MAIO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 409/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO n.º 169/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 414/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 444/10
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 12
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO 65/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO 66/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0266/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.287
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.631 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 4.219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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