Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 733141-733160 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 5.999 DE 03/05/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 406/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 407/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 408/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 1384 DE 04 DE MAIO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 409/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO n.º 169/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 414/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 444/10 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 12 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 65/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 66/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0266/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.287 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.631 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.216, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.218, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: