Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 29/05/1996	1996	7831	Título do Ato: DECRETO Nº 7.831, DE 29 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/05/1996	1996	3296	Título do Ato: LEI Nº 3.296, DE 28 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/05/1996	1996	3296	Título do Ato: LEI Nº 3.296, DE 28 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/05/1996	1996	3295	Título do Ato: LEI Nº 3.295, DE 28 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/05/1996	1996	3295	Título do Ato: LEI Nº 3.295, DE 28 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/05/1996	1996	43	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 28/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996 Ementa: HOMOLOGA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1996	1996	7830	Título do Ato: DECRETO Nº 7.830, DE 27 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/1996	1996	7830	Título do Ato: DECRETO Nº 7.830, DE 27 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/05/1996	1996	7836	Título do Ato: DECRETO Nº 7.836, DE 26 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3294	Título do Ato: LEI Nº 3.294, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3294	Título do Ato: LEI Nº 3.294, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3293	Título do Ato: LEI Nº 3.293, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3293	Título do Ato: LEI Nº 3.293, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3292	Título do Ato: LEI Nº 3.292, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3292	Título do Ato: LEI Nº 3.292, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3291	Título do Ato: LEI Nº 3.291, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/05/1996	1996	3291	Título do Ato: LEI Nº 3.291, DE 24 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/05/1996	1996	7829	Título do Ato: DECRETO Nº 7.829, DE 22 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/05/1996	1996	7829	Título do Ato: DECRETO Nº 7.829, DE 22 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/05/1996	1996	7828	Título do Ato: DECRETO Nº 7.828, DE 22 DE MAIO DE 1996 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/05/1996 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: