Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27276	Título do Ato: DECRETO Nº 27.276, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.276, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27277	Título do Ato: DECRETO Nº 27.277, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.277, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27278	Título do Ato: DECRETO Nº 27.278, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.278, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27279	Título do Ato: DECRETO Nº 27.279, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.279, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27280	Título do Ato: DECRETO Nº 27.280, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.280, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27281	Título do Ato: DECRETO Nº 27.281, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.281, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27282	Título do Ato: DECRETO Nº 27.282, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.282, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 01/08/2016	2016	27283	Título do Ato: DECRETO Nº 27.283, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2016 Data do Início da Vigência: 01/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.283, DE 1º DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27284	Título do Ato: DECRETO Nº 27.284, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.284, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO E REVOGA O DECRETO Nº 27.092, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Acervo Público Data do Documento: 29/07/2016	2022	27285	Título do Ato: DECRETO Nº 27.285, DE 29 DE JULHO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/07/2016 Data do Início da Vigência: 29/07/2016 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 27.285, DE 29 DE JULHO DE 2016 Ementa: Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27286	Título do Ato: DECRETO Nº 27.286, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.286, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27287	Título do Ato: DECRETO Nº 27.287, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.287, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27288	Título do Ato: DECRETO Nº 27.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27289	Título do Ato: DECRETO Nº 27.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 29/07/2016	2016	27290	Título do Ato: DECRETO Nº 27.290, DE 29 DE JULHO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/07/2016 Data do Início da Vigência: 29/07/2016 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 27.290, DE 29 DE JULHO DE 2016 Ementa: Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 26.832, de 10 de maio de 2016, que nomeia membros para constituir a Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville, conforme regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.584/98, com sua última alteração na composição, aprovada pelo Decreto nº 23.260, de 06 de outubro de 2014.
Acervo Público Data do Documento: 27/09/2016	2016	27291	Título do Ato: DECRETO Nº 27.291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2016 Data do Início da Vigência: 27/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27292	Título do Ato: DECRETO Nº 27.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27293	Título do Ato: DECRETO Nº 27.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Declara vacância do cargo público por motivo de falecimento.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27294	Título do Ato: DECRETO Nº 27.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/08/2016	2016	27295	Título do Ato: DECRETO Nº 27.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/08/2016 Data do Início da Vigência: 02/08/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.