Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627276

Título do Ato: DECRETO Nº 27.276, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.276, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627277

Título do Ato: DECRETO Nº 27.277, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.277, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627278

Título do Ato: DECRETO Nº 27.278, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.278, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627279

Título do Ato: DECRETO Nº 27.279, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.279, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627280

Título do Ato: DECRETO Nº 27.280, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.280, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627281

Título do Ato: DECRETO Nº 27.281, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.281, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627282

Título do Ato: DECRETO Nº 27.282, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.282, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/2016
201627283

Título do Ato: DECRETO Nº 27.283, DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2016  Data do Início da Vigência: 01/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.283, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627284

Título do Ato: DECRETO Nº 27.284, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.284, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO E REVOGA O DECRETO Nº 27.092, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Acervo Público
Data do Documento: 29/07/2016
202227285

Título do Ato: DECRETO Nº 27.285, DE 29 DE JULHO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2016  Data do Início da Vigência: 29/07/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.285, DE 29 DE JULHO DE 2016
Ementa: Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627286

Título do Ato: DECRETO Nº 27.286, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.286, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627287

Título do Ato: DECRETO Nº 27.287, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.287, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627288

Título do Ato: DECRETO Nº 27.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627289

Título do Ato: DECRETO Nº 27.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 29/07/2016
201627290

Título do Ato: DECRETO Nº 27.290, DE 29 DE JULHO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2016  Data do Início da Vigência: 29/07/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.290, DE 29 DE JULHO DE 2016
Ementa: Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 26.832, de 10 de maio de 2016, que nomeia membros para constituir a Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville, conforme regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.584/98, com sua última alteração na composição, aprovada pelo Decreto nº 23.260, de 06 de outubro de 2014.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2016
201627291

Título do Ato: DECRETO Nº 27.291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2016  Data do Início da Vigência: 27/09/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627292

Título do Ato: DECRETO Nº 27.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627293

Título do Ato: DECRETO Nº 27.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Declara vacância do cargo público por motivo de falecimento.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627294

Título do Ato: DECRETO Nº 27.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/2016
201627295

Título do Ato: DECRETO Nº 27.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2016  Data do Início da Vigência: 02/08/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Promove Exoneração.