Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 825/2010, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 828/2010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 9.514/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 831/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 832/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 833/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 834/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: Decreto n° 023/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0268/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.148/2010, de 10 de setembro de 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei nº 3.758.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei 0656
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei 0657
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei nº. 3.245/10
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei nº 2.747
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1321, de 16 de setembro de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: DECRETO 2035
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Decreto 1041/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/09/20102010 

Título do Ato: Lei Complementar 0025/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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