Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 24/04/1981	1981	1790	Título do Ato: LEI Nº 1.790, DE 24 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/04/1981	1981	1790	Título do Ato: LEI Nº 1.790, DE 24 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/04/1981	1981	1789	Título do Ato: LEI Nº 1.789, DE 22 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/04/1981	1981	1789	Título do Ato: LEI Nº 1.789, DE 22 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1981	1981	1788	Título do Ato: LEI Nº 1.788, DE 13 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1981	1981	1788	Título do Ato: LEI Nº 1.788, DE 13 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1981	1981	1787	Título do Ato: LEI Nº 1.787, DE 13 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/04/1981	1981	1787	Título do Ato: LEI Nº 1.787, DE 13 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/04/1981	1981	1786	Título do Ato: LEI Nº 1.786, DE 07 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/04/1981	1981	1786	Título do Ato: LEI Nº 1.786, DE 07 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/03/1981	1981	1785	Título do Ato: LEI Nº 1.785, DE 27 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/03/1981	1981	1785	Título do Ato: LEI Nº 1.785, DE 27 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/03/1981	1981	1784	Título do Ato: LEI Nº 1.784, DE 27 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/03/1981	1981	1784	Título do Ato: LEI Nº 1.784, DE 27 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/03/1981	1981	1783	Título do Ato: LEI Nº 1.783, DE 17 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/03/1981	1981	1783	Título do Ato: LEI Nº 1.783, DE 17 DE MARÇO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/03/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/02/1981	1981	1782	Título do Ato: LEI Nº 1.782, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/02/1981	1981	1782	Título do Ato: LEI Nº 1.782, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/02/1981	1981	1781	Título do Ato: LEI Nº 1.781, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/02/1981	1981	1781	Título do Ato: LEI Nº 1.781, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/02/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: