Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 18/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto PMI nº 147.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0288/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 1017/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1337/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1338/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 2077/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº. 4.032 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 128/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº. 129/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: Lei 603/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 3.270, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.\' Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: LEI N.º 1.454/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 4.225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 871/2010, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 872/2010, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 874/2010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto 082.2010 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 875/2010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 876/2010, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N° 63/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: