Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 737021-737040 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 08/12/2022	2022	7745	Título do Ato: LEI 7.745 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	7871	Título do Ato: DECRETO Nº 7.871, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	7872	Título do Ato: DECRETO Nº 7.872, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	7873	Título do Ato: DECRETO Nº 7.873, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	7874	Título do Ato: DECRETO Nº 7.874, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8089	Título do Ato: DECRETO Nº 8.089/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8090	Título do Ato: DECRETO Nº 8.090/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8091	Título do Ato: DECRETO Nº 8.091/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8092	Título do Ato: DECRETO Nº 8.092/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8093	Título do Ato: DECRETO Nº 8.093/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	8094	Título do Ato: DECRETO Nº 8.094/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2022	2022	9310	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2022 Data do Início da Vigência: 08/12/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO YOU.UP.
Publicado em: 08/12/2022	2022	9310	Título do Ato: DECRETO N°. 9.310 DE 07/12/2022. AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	9311	Título do Ato: DECRETO Nº 9.311/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2022	2022	9311	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2022 Data do Início da Vigência: 08/12/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais de Santa Catarina– DIISC.
Acervo Público Data do Documento: 08/12/2022	2022	9312	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2022 Data do Início da Vigência: 08/12/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Publicado em: 08/12/2022	2022	9312	Título do Ato: DECRETO Nº 9.312/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	9313	Título do Ato: DECRETO Nº 9.313/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	9927	Título do Ato: DECRETO_9_927_INSTITUI_O_PONTO_ELETRONICO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/12/2022	2022	9928	Título do Ato: DECRETO_9_928_APROVA_DESDOBRAMENTO_E_REMEMBRAMENTO_DE_PROPRIEDADE_DE_IGREJA_APOSTOLICA_E_CLAUDIMIR_LUIZ_DASSI Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: