Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1.884, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1.886, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1983 DE 13 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Lei Complementar nº 3.720.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Lei nº 3.777/10
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto Legislativo nº CM 028/2010
Publicador: Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1981 DE 06 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1982 DE 06 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0192/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO No 2.129/2010, de 12 de julho de 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1297/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1298/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.537 DE 23/06/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1299/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.539 DE 08/07/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.543 DE 08/07/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1303/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.544 DE 08/07/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1304/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.047 DE 29/06/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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