Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/06/1953	1953	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/06/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/05/1953	1953	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 29 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/05/1953	1953	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 29 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/1953	1953	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 19/05/1953	1953	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 19 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	291	Título do Ato: DECRETO Nº 291, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	291	Título do Ato: DECRETO Nº 291, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	290	Título do Ato: DECRETO Nº 290, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	290	Título do Ato: DECRETO Nº 290, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	289	Título do Ato: DECRETO Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	289	Título do Ato: DECRETO Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	288	Título do Ato: DECRETO Nº 288, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	288	Título do Ato: DECRETO Nº 288, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	287	Título do Ato: DECRETO Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/05/1953	1953	287	Título do Ato: DECRETO Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 1953 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/1953 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: