Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 16/05/1984	1984	5001	Título do Ato: DECRETO Nº 5.001, DE 16 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/1984	1984	5001	Título do Ato: DECRETO Nº 5.001, DE 16 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/1984	1984	5000	Título do Ato: DECRETO Nº 5.000, DE 16 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/1984	1984	5000	Título do Ato: DECRETO Nº 5.000, DE 16 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1984	1984	4999	Título do Ato: DECRETO Nº 4.999, DE 14 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/05/1984	1984	4999	Título do Ato: DECRETO Nº 4.999, DE 14 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4998	Título do Ato: DECRETO Nº 4.998, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4998	Título do Ato: DECRETO Nº 4.998, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4997	Título do Ato: DECRETO Nº 4.997, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4997	Título do Ato: DECRETO Nº 4.997, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4996	Título do Ato: DECRETO Nº 4.996, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/05/1984	1984	4996	Título do Ato: DECRETO Nº 4.996, DE 09 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/05/1984	1984	4995	Título do Ato: DECRETO Nº 4.995, DE 07 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/05/1984	1984	4995	Título do Ato: DECRETO Nº 4.995, DE 07 DE MAIO DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/04/1984	1984	4994	Título do Ato: DECRETO Nº 4.994, DE 30 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/04/1984	1984	4994	Título do Ato: DECRETO Nº 4.994, DE 30 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/04/1984	1984	4993	Título do Ato: DECRETO Nº 4.993, DE 30 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/04/1984	1984	4993	Título do Ato: DECRETO Nº 4.993, DE 30 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/04/1984	1984	4992	Título do Ato: DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/04/1984	1984	4992	Título do Ato: DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE ABRIL DE 1984 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/1984 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: