Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/01/2023	2023	5528	Título do Ato: DECRETO 5528/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	5529	Título do Ato: DECRETO 5529/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	5530	Título do Ato: DECRETO 5530/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	5531	Título do Ato: DECRETO 5531/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	5793	Título do Ato: DECRETO Nº 5.793, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	5844	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5844/2023 BAIXA DE VALORES LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	6122	Título do Ato: DECRETO Nº 6.122/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	6123	Título do Ato: DECRETO Nº 6.123/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	6731	Título do Ato: DECRETO N° 6.731 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	6732	Título do Ato: DECRETO N° 6.732 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	7919	Título do Ato: DECRETO Nº 7.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	8514	Título do Ato: DECRETO Nº 8.514, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/02/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	9958	Título do Ato: DECRETO_9_958_CONCEDE_O_PAGAMENTO_DE_PROGRESSAO_FUNCIONAL_DECORRENTE_DE_SENTENCA_JUDICIAL_REVOGA_OS_DECRETOS_9_903_2022_E_9_907_2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: 23/01/2023 Assunto(s): Servidor Público, Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	10805	Título do Ato: DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	11119	Título do Ato: DECRETO N° 11.119 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.946, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso I da Lei Municipal 4.716 de 22/12/2022 (LOA) e dá outras providências.
Publicado em: 24/01/2023	2023	11508	Título do Ato: DECRETO N. 11.508, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	14287	Título do Ato: DECRETO Nº 14.287/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	14288	Título do Ato: DECRETO Nº 14.288/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	15124	Título do Ato: DECRETO Nº 15124 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/01/2023	2023	15130	Título do Ato: DECRETO 15130 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: