Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	6878	Título do Ato: DECRETO Nº 6.878, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	6878	Título do Ato: DECRETO Nº 6.878, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	590	Título do Ato: LEI Nº 590, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: 09/10/1992 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 590, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	589	Título do Ato: LEI Nº 589, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: 09/10/1992 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 589, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	588	Título do Ato: LEI Nº 588, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992.AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: 09/10/1992 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	587	Título do Ato: LEI Nº 587, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992.AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: 09/10/1992 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 587, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992.
Acervo Público Data do Documento: 09/10/1992	1992	586	Título do Ato: LEI Nº 586, DE 09 DE OUTUBRO DE 1992.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/10/1992 Data do Início da Vigência: 09/10/1992 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 586, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1992	1992	6877	Título do Ato: DECRETO Nº 6.877, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1992	1992	6877	Título do Ato: DECRETO Nº 6.877, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1992	1992	6876	Título do Ato: DECRETO Nº 6.876, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/10/1992	1992	6876	Título do Ato: DECRETO Nº 6.876, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1992	1992	6875	Título do Ato: DECRETO Nº 6.875, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1992	1992	6875	Título do Ato: DECRETO Nº 6.875, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1992	1992	6874	Título do Ato: DECRETO Nº 6.874, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/10/1992	1992	6874	Título do Ato: DECRETO Nº 6.874, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/10/1992	1992	6873	Título do Ato: DECRETO Nº 6.873, DE 02 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/10/1992	1992	6873	Título do Ato: DECRETO Nº 6.873, DE 02 DE OUTUBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1992	1992	6872	Título do Ato: DECRETO Nº 6.872, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1992	1992	6872	Título do Ato: DECRETO Nº 6.872, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 30/09/1992	1992	6871	Título do Ato: DECRETO Nº 6.871, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/1992 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: