Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/09/2018201835944

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 17/09/2018201835945

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.945, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.945, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2019
201935945

Título do Ato: DECRETO Nº 35.945, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.945, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 17/09/2018201835946

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.946, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.946, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 17/09/2018201835947

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.947, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.947, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835948

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.948, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.948, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835949

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835950

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.950, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.950, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835951

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.951, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.951, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835952

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.952, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.952, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835953

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835954

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835955

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.955, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.955, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835956

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835957

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.957, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.957, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835958

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.958, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.958, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835959

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.959, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.959, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835960

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835961

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.961, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.961, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 24/09/2018201835962

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.962, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.962, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa: