Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 02/12/1952	1952	258	Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/12/1952	1952	258	Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/1952	1952	257	Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/11/1952	1952	257	Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/1952	1952	256	Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/1952	1952	256	Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1952	1952	363	Título do Ato: LEI Nº 363, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/11/1952	1952	363	Título do Ato: LEI Nº 363, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	362	Título do Ato: LEI Nº 362, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	362	Título do Ato: LEI Nº 362, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	361	Título do Ato: LEI Nº 361, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	361	Título do Ato: LEI Nº 361, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	360	Título do Ato: LEI Nº 360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	360	Título do Ato: LEI Nº 360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	359	Título do Ato: LEI Nº 359, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	359	Título do Ato: LEI Nº 359, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	358	Título do Ato: LEI Nº 358, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	358	Título do Ato: LEI Nº 358, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	357	Título do Ato: LEI Nº 357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/11/1952	1952	357	Título do Ato: LEI Nº 357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/1952 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: