Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022486

Título do Ato: DECRETO Nº 486/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20222190

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2190/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20222189

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2189/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022127

Título do Ato: DECRETO Nº127 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221068

Título do Ato: LEI Nº 1.168 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.168, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221959

Título do Ato: LEI N.° 1.959/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221067

Título do Ato: LEI Nº 1.167 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.167, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221452

Título do Ato: DECRETO Nº. 1452, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022148

Título do Ato: DECRETO Nº 148/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022147

Título do Ato: DECRETO Nº 147/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250881

Título do Ato: DECRETO Nº 50.881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250880

Título do Ato: DECRETO Nº 50.880, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.880, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 157/2022, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Comunicação, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica dos processos Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão - Pedido de Informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250879

Título do Ato: DECRETO Nº 50.879, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.879, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250878

Título do Ato: DECRETO Nº 50.878, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.878, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250877

Título do Ato: DECRETO Nº 50.877, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.877, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250876

Título do Ato: DECRETO Nº 50.876, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.876, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Romove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250875

Título do Ato: DECRETO Nº 50.875, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.875, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Revoga a exoneração da servidora Cybelli Cristiana Gonçalves Rodrigues.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250874

Título do Ato: DECRETO Nº 50.874, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.874, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Revoga a exoneração da servidora Simony Rubia Apolinario Pinote.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250873

Título do Ato: DECRETO Nº 50.873, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.873, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250872

Título do Ato: DECRETO Nº 50.872, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.872, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.