Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	2	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N°002/2023 - CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	3005	Título do Ato: DECRETO N° 3005/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	132	Título do Ato: DECRETO N° 132/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4960	Título do Ato: DECRETO N° 4960/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/08/2023 Data do Início da Vigência: 31/08/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO 4960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE CONVENIO COMO O GOVERNO FEDERAL E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4956	Título do Ato: DECRETO N° 4956/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2023 Data do Início da Vigência: 01/08/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4956/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4953	Título do Ato: DECRETO N° 4953/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2023 Data do Início da Vigência: 06/07/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4953/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4944	Título do Ato: DECRETO N° 4944/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/06/2023 Data do Início da Vigência: 19/06/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4944/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4943	Título do Ato: DECRETO N° 4943/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/06/2023 Data do Início da Vigência: 19/06/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4943/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4937	Título do Ato: DECRETO N° 4937/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/06/2023 Data do Início da Vigência: 05/06/2023 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4937/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DO SUPERAVIT FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	106	Título do Ato: DECRETO Nº 106/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	104	Título do Ato: DECRETO Nº 104/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	105	Título do Ato: DECRETO Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4926	Título do Ato: DECRETO N° 4926/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/05/2023 Data do Início da Vigência: 09/05/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4926/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	4915	Título do Ato: DECRETO N° 4915/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/04/2023 Data do Início da Vigência: 11/04/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4915/2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	89	Título do Ato: DECRETO Nº. 089 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	1542	Título do Ato: LEI Nº 1.542 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	73	Título do Ato: DECRETO Nº. 073/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	73	Título do Ato: DECRETO Nº. 073/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	297	Título do Ato: DECRETO 297/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 297/2023 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS.
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	296	Título do Ato: DECRETO 296/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO 296/2023 Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores que menciona.

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