Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/202220229757

Título do Ato: DECRETO 9.757 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DITRIBUIÇÃO DO LEITE E REVOGA O DECRETO N. 8.840 DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229116

Título do Ato: DECRETO Nº 9.116 DE 25 DE JANEIRO DE 2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.116, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229114

Título do Ato: DECRETO Nº 9.114 DE 24 DE JANEIRO DE 2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.114, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229094

Título do Ato: DECRETO Nº 9.094/22 DE 06/01/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220227672

Título do Ato: DECRETO Nº 7.672/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220226160

Título do Ato: DECRETO Nº 6.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o ano de 2022.

Publicado em: 28/01/202220226159

Título do Ato: DECRETO Nº 6.159, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.159, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS.

Publicado em: 28/01/202220226158

Título do Ato: DECRETO Nº 6.158, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.ALTERA O DECRETO Nº 6.148/2022, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.158, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 6.148/2022, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/202220226157

Título do Ato: DECRETO Nº 6.157, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.157, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS.

Publicado em: 28/01/202220226156

Título do Ato: DECRETO Nº 6.156, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 960.019,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL E DEZENOVE REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.156, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 960.019,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL E DEZENOVE REAIS.

Publicado em: 28/01/202220226155

Título do Ato: DECRETO Nº 6.155, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERAVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.155, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERAVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS.

Publicado em: 28/01/202220226154

Título do Ato: DECRETO Nº 6.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 9.480.000,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Autoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 9.480.000,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Oitenta Mil Reais.

Publicado em: 28/01/202220226153

Título do Ato: DECRETO Nº 6.153, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O MANDATO 2022/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.153, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2022/2023.

Publicado em: 28/01/202220226108

Título do Ato: LEI N.º 6.108 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220225800

Título do Ato: DECRETO Nº 5.800/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220225601

Título do Ato: DECRETO 5601/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220225546

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5546, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220225261

Título do Ato: DECRETO 5261/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/202220224907

Título do Ato: LEI Nº 4.907/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIOLOGIA.

Publicado em: 28/01/202220224778

Título do Ato: DECRETO Nº 4778
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.