Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/01/1948
19481

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 23/01/1948
19481

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/1948
194813

Título do Ato: LEI Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/1948
194814

Título do Ato: LEI Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/1948
194815

Título do Ato: LEI Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/1948
194816

Título do Ato: LEI Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/1948
194817

Título do Ato: LEI Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/02/1948
194818

Título do Ato: LEI Nº 18, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 05/02/1948
194819

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/02/1948
194819

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/02/1948
194819

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/02/1948
194820

Título do Ato: LEI Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/02/1948
194821

Título do Ato: LEI Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 21/02/1948
194823

Título do Ato: LEI Nº 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/02/1948
194824

Título do Ato: LEI Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/03/1948
194826

Título do Ato: LEI Nº 26, DE 10 DE MARÇO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/03/1948
194827

Título do Ato: LEI Nº 27, DE 10 DE MARÇO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/03/1948
194828

Título do Ato: LEI Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/03/1948
194829

Título do Ato: LEI Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/03/1948
194830

Título do Ato: LEI Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: