Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022131

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL 131_2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
202211113

Título do Ato: DECRETO Nº 11.113, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221402

Título do Ato: DECRETO Nº 1402, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022203

Título do Ato: DECRETO Nº 203/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022160

Título do Ato: DECRETO 160/2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022209

Título do Ato: DECRETO N.º 209/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20225326

Título do Ato: DECRETO 5326/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022295

Título do Ato: DECRETO Nº. 295/2022 – 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022113

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 113, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222177

Título do Ato: ANEXO II - LEI Nº 2177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20223319

Título do Ato: DECRETO Nº 3.319, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222177

Título do Ato: ANEXO I - LEI Nº 2177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022984

Título do Ato: DECRETO Nº 984/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222177

Título do Ato: LEI Nº 2177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2177/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221524

Título do Ato: DECRETO Nº 1524/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1524/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221523

Título do Ato: DECRETO Nº 1523/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1523/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20221522

Título do Ato: DECRETO Nº 1522/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: 19/08/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1522/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222274

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.274/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222272

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.272/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
20222273

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.273/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: