Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	394	Título do Ato: DECRETO Nº 394/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	393	Título do Ato: DECRETO Nº 393/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/10/2023	2023	12254	Título do Ato: DECRETO Nº 12.254, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56768	Título do Ato: DECRETO Nº 56.768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Aprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 186/2023, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Assistência Social, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo Assistência Social – Relatórios Técnicos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56767	Título do Ato: DECRETO Nº 56.767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56766	Título do Ato: DECRETO Nº 56.766, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 56.766, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56765	Título do Ato: DECRETO Nº 56.765, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 56.765, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56764	Título do Ato: DECRETO Nº 56.764, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.764, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56763	Título do Ato: DECRETO Nº 56.763, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.763, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56762	Título do Ato: DECRETO Nº 56.762, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.762, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56761	Título do Ato: DECRETO Nº 56.761, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.761, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56760	Título do Ato: DECRETO Nº 56.760, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.760, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56759	Título do Ato: DECRETO Nº 56.759, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 56.759, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Gerente da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, constante no Decreto nº 50.371, de 09 de setembro de 2022, que promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56758	Título do Ato: DECRETO Nº 56.758, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.758, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56756	Título do Ato: DECRETO Nº 56.756, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.756, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: ERRATA SEI Nº 0018575800/2023 - SEGOV.UAD.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56751	Título do Ato: DECRETO Nº 56.751, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.751, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56750	Título do Ato: DECRETO Nº 56.750, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.750, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56749	Título do Ato: DECRETO Nº 56.749, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.749, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56730	Título do Ato: DECRETO Nº 56.730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 03/10/2023	2023	56729	Título do Ato: DECRETO Nº 56.729, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2023 Data do Início da Vigência: 03/10/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.729, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.

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