Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/202220224753

Título do Ato: DECRETO Nº 4753/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224752

Título do Ato: DECRETO Nº 4752/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224751

Título do Ato: DECRETO Nº 4751/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224706

Título do Ato: DECRETO Nº 4706 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224584

Título do Ato: DECRETO Nº 4.584/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224324

Título do Ato: DECRETO 4324/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224305

Título do Ato: DECRETO 4305/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224175

Título do Ato: DECRETO 4.175.2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224169

Título do Ato: DECRETO Nº 4169 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/202220224168

Título do Ato: DECRETO Nº 4168 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/01/2021  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/202220224165

Título do Ato: DECRETO N. 4.165, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: 28/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.

Publicado em: 28/01/202220224160

Título do Ato: DECRETO N. 4160
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224159

Título do Ato: DECRETO N. 4159
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224117

Título do Ato: DECRETO Nº 4117
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 28/01/202220224116

Título do Ato: DECRETO 4116/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de AMAURI MONTAGNA, inscrito no CPF sob nº 810.892.959-87, e ALESSANDRA APARECIDA CIMARDI MONTAGNA, inscrita no CPF sob nº 058.077.779-05, do imóvel localizado na Zona de Proteção Ambiental Controlada e Uso Agrícola do Município, situado à localidade de Morro Pelado, devidamente registrado no Registro de Imóveis de Ascurra/SC, sob Matrícula nº 8623, com área total de 98.855,00 m² (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco metros q.

Publicado em: 28/01/202220224115

Título do Ato: DECRETO 4115/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de propriedade de AMAURI MONTAGNA, inscrito no CPF sob nº 810.892.959-87, e ALESSANDRA APARECIDA CIMARDI MONTAGNA, inscrita no CPF sob nº 058.077.779-05, do imóvel localizado parcialmente na Zona de Proteção Ambiental Controlada e Uso Agrícola do Município, e parcialmente localizada na Zona de Expansão Urbana do Município, situado à BR 470, localidade de São Pedro, devidamente registrado no Registro de Imóveis de Ascurra/SC, sob Matrícula nº 8394, com ár.

Publicado em: 28/01/202220224114

Título do Ato: DECRETO Nº 4114
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224016

Título do Ato: DECRETO Nº, 4.016, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224014

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.014, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220213889

Título do Ato: 3889
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LOA 2022.