Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		2023271

Título do Ato: DECRETO N° 271/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		2023274

Título do Ato: DECRETO N° 274/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		2023273

Título do Ato: DECRETO N° 273/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20237005

Título do Ato: DECRETO N° 7005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		202393

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 093/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		202312183

Título do Ato: DECRETO Nº 12.183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20237004

Título do Ato: DECRETO N° 7004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		20231221

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 20/09/2023		202385

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR -085-2023- ABONO ESPECIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		20231302

Título do Ato: LEI-1302-2023- DENOMINA BEM PUBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		20231349

Título do Ato: DECRETO Nº 1349/2023-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: 20/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 20/09/2023		20231223

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS ALUSIVOS A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 20/09/2023		2023107

Título do Ato: DECRETO Nº 107/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20231222

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM MÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 20/09/2023		20236885

Título do Ato: LEI N. 6.885 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20234608

Título do Ato: LEI N. 4.608/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20232168

Título do Ato: DECRETO Nº 2168/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: 20/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a Suplementação de Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		2023115

Título do Ato: DECRETO N° 115, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20232751

Título do Ato: LEI 2751/23
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2023  Data do Início da Vigência: 19/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2023		20238202

Título do Ato: DECRETO Nº 8.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: