Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 4548 |
Título do Ato: DECRETO N° 4548/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 1957 |
Título do Ato: LEI 1957/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 1956 |
Título do Ato: LEI 1.956/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 103 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2572 |
Título do Ato: LEI NO 2.572, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2571 |
Título do Ato: LEI NO 2.571, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2570 |
Título do Ato: LEI NO 2.570, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2569 |
Título do Ato: LEI NO 2.569, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2763 |
Título do Ato: DECRETO N° 2763/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 396 |
Título do Ato: DECRETO N° 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 394 |
Título do Ato: DECRETO N° 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 393 |
Título do Ato: DECRETO N°393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43405 |
Título do Ato: DECRETO 43.405
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43404 |
Título do Ato: DECRETO 43.404
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43403 |
Título do Ato: DECRETO 43.403
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43402 |
Título do Ato: DECRETO 43.402
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43401 |
Título do Ato: DECRETO 43.401
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43400 |
Título do Ato: DECRETO 43.400
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43399 |
Título do Ato: DECRETO 43.399
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 43398 |
Título do Ato: DECRETO 43.398
Status: Não Informado
Epígrafe: |