Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20224548

Título do Ato: DECRETO N° 4548/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/08/2022		20221957

Título do Ato: LEI 1957/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20221956

Título do Ato: LEI 1.956/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		2022103

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20222572

Título do Ato: LEI NO 2.572, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20222571

Título do Ato: LEI NO 2.571, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20222570

Título do Ato: LEI NO 2.570, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20222569

Título do Ato: LEI NO 2.569, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		20222763

Título do Ato: DECRETO N° 2763/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		2022396

Título do Ato: DECRETO N° 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		2022394

Título do Ato: DECRETO N° 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022		2022393

Título do Ato: DECRETO N°393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA DESPESAS COM GASTOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA NÃO ALCÓOLICA PARA ENCONTRO ANUAL DOS IDOSOS DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/08/2022202243405

Título do Ato: DECRETO 43.405
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243404

Título do Ato: DECRETO 43.404
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243403

Título do Ato: DECRETO 43.403
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243402

Título do Ato: DECRETO 43.402
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243401

Título do Ato: DECRETO 43.401
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243400

Título do Ato: DECRETO 43.400
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243399

Título do Ato: DECRETO 43.399
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/2022202243398

Título do Ato: DECRETO 43.398
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: