Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 271 |
Título do Ato: DECRETO N° 271/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 274 |
Título do Ato: DECRETO N° 274/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 273 |
Título do Ato: DECRETO N° 273/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 7005 |
Título do Ato: DECRETO N° 7005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 93 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 093/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 12183 |
Título do Ato: DECRETO Nº 12.183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 7004 |
Título do Ato: DECRETO N° 7004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 1221 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 85 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR -085-2023- ABONO ESPECIAL
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 1302 |
Título do Ato: LEI-1302-2023- DENOMINA BEM PUBLICO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 1349 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1349/2023-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 1223 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 107 |
Título do Ato: DECRETO Nº 107/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 1222 |
Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: LEI ORDINÁRIA 1222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 6885 |
Título do Ato: LEI N. 6.885 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 4608 |
Título do Ato: LEI N. 4.608/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 2168 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2168/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 115 |
Título do Ato: DECRETO N° 115, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 2751 |
Título do Ato: LEI 2751/23
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/09/2023 | 2023 | 8202 |
Título do Ato: DECRETO Nº 8.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |