Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/202220223839

Título do Ato: DECRETO Nº 3.839/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223838

Título do Ato: DECRETO Nº 3.838/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223837

Título do Ato: DECRETO Nº 3.837/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223833

Título do Ato: DECRETO Nº 3.833/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223599

Título do Ato: LEI Nº 3599 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223598

Título do Ato: LEI Nº 3598 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223597

Título do Ato: LEI Nº 3597 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223596

Título do Ato: LEI Nº 3596 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223595

Título do Ato: LEI Nº 3595 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223594

Título do Ato: LEI Nº 3594 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223475

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.475, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.475, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Autoriza o Município de Braço do Norte a realizar obras de pavimentação asfáltica em Rodovia Municipal de Rio Fortuna e dá outras providências.

Publicado em: 28/01/202220223297

Título do Ato: LEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223296

Título do Ato: LEI Nº 3296/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.496/2011 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223294

Título do Ato: LEI Nº 3294/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223293

Título do Ato: LEI Nº 3293/2021 ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO II E O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2201/2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223292

Título do Ato: LEI Nº 3292/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PROTOCOLO DE ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENHA/SC E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223291

Título do Ato: LEI Nº 3291/2021 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223115

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220223105

Título do Ato: DEC 3.105/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220213003

Título do Ato: 3003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: