Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250855

Título do Ato: DECRETO Nº 50.855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250854

Título do Ato: DECRETO Nº 50.854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250853

Título do Ato: DECRETO Nº 50.853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 50.853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250852

Título do Ato: DECRETO Nº 50.852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250851

Título do Ato: DECRETO Nº 50.851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250850

Título do Ato: DECRETO Nº 50.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250849

Título do Ato: DECRETO Nº 50.849, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.849, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250848

Título do Ato: DECRETO Nº 50.848, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.848, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250847

Título do Ato: DECRETO Nº 50.847, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.847, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250846

Título do Ato: DECRETO Nº 50.846, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.846, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250845

Título do Ato: DECRETO Nº 50.845, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.845, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250844

Título do Ato: DECRETO Nº 50.844, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.844, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250843

Título do Ato: DECRETO Nº 50.843, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.843, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/2022
202250312

Título do Ato: DECRETO Nº 50.312, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.312, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ERRATA.

Publicado em: 05/10/2022202243622

Título do Ato: DECRETO 43.622
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2022202243621

Título do Ato: DECRETO 43.621
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2022202243620

Título do Ato: DECRETO 43.620
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2022202243619

Título do Ato: DECRETO 43.619
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2022202243618

Título do Ato: DECRETO 43.618
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2022202243617

Título do Ato: DECRETO 43.617
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: