Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/05/1948
194849

Título do Ato: LEI Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/1948
194850

Título do Ato: LEI Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/1948
194851

Título do Ato: LEI Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/1948
194852

Título do Ato: LEI Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/05/1948
194853

Título do Ato: LEI Nº 53, DE 29 DE MAIO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/05/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1948
194854

Título do Ato: LEI Nº 54, DE 05 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1948
194855

Título do Ato: LEI Nº 55, DE 05 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/06/1948
194869

Título do Ato: LEI Nº 69, DE 05 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1948
194856

Título do Ato: LEI Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1948
194857

Título do Ato: LEI Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1948
194858

Título do Ato: LEI Nº 58, DE 25 DE JUNHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1948
194859

Título do Ato: LEI Nº 59, DE 01 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1948
194860

Título do Ato: LEI Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1948
194861

Título do Ato: LEI Nº 61, DE 01 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1948
194862

Título do Ato: LEI Nº 62, DE 01 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1948
194863

Título do Ato: LEI Nº 63, DE 01 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1948
194864

Título do Ato: LEI Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1948
194865

Título do Ato: LEI Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1948
194866

Título do Ato: LEI Nº 66, DE 05 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1948
194867

Título do Ato: LEI Nº 67, DE 05 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: