Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/202220222831

Título do Ato: DECRETO 2831
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222830

Título do Ato: DECRETO_2830_SUPLEMENTA_SUPERAVIT_FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222829

Título do Ato: DECRETO_2829_COMISSAO_PERMANENTE_LICITACAO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222808

Título do Ato: DECRETO 2808
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222644

Título do Ato: LEI Nº 2644/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base no provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.118.160,15 (dois milhões, cento e dezoito mil, cento e sessenta reais e quinze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Publicado em: 28/01/202220222643

Título do Ato: LEI Nº 2643/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dos Fundos Municipais, com base em superávit financeiro, na forma em que especifica abaixo.

Publicado em: 28/01/202220222209

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2209
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222208

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2208
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222149

Título do Ato: DECRETO Nº 2.149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220222093

Título do Ato: DECRETO 2093/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia os membros do conselho municipal de previdência.

Publicado em: 28/01/202220222092

Título do Ato: DECRETO 2092/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 28/01/202220222001

Título do Ato: 2001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221884

Título do Ato: LEI Nº 1884/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA DOAÇÃO DE RESTOS DE MATERIAIS DECORRENTES DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221883

Título do Ato: LEI Nº 1883/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.401.445,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221882

Título do Ato: LEI Nº 1882/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.377.170,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221686

Título do Ato: DECRETO 1686/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 28/01/202220221557

Título do Ato: DECRETO Nº. 1557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221274

Título do Ato: DECRETO Nº. 1274/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI ROGÉRIO (SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221240

Título do Ato: DECRETO N° 1240/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221239

Título do Ato: DECRETO N° 1239/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: