Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2023
202352283

Título do Ato: DECRETO Nº 52.283, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/01/2023
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 52.283, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2023
202352282

Título do Ato: DECRETO Nº 52.282, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.282, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 24/01/2023
202352281

Título do Ato: DECRETO Nº 52.281, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2023  Data do Início da Vigência: 24/01/2023
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito, Transporte

Epígrafe: DECRETO Nº 52.281, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2023
202352280

Título do Ato: DECRETO Nº 52.280, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.280, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2023
202352279

Título do Ato: DECRETO Nº 52.279, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 31/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.279, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2023
202352278

Título do Ato: DECRETO Nº 52.278, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 20/01/2023
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 52.278, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do “Plano Municipal pela Primeira Infância” no Município de Joinville e institui Comissão Municipal encarregada de promovê-lo e coordená-lo.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352277

Título do Ato: DECRETO Nº 52.277, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.277, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352276

Título do Ato: DECRETO Nº 52.276, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.276, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352275

Título do Ato: DECRETO Nº 52.275, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.275, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352274

Título do Ato: DECRETO Nº 52.274, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.274, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352273

Título do Ato: DECRETO Nº 52.273, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.273, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/01/2023
202352272

Título do Ato: DECRETO Nº 52.272, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: 26/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.272, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Encerra Complemento de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352271

Título do Ato: DECRETO Nº 52.271, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.271, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352270

Título do Ato: DECRETO Nº 52.270, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.270, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352269

Título do Ato: DECRETO Nº 52.269, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.269, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352268

Título do Ato: DECRETO Nº 52.268, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.268, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352267

Título do Ato: DECRETO Nº 52.267, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.267, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352266

Título do Ato: DECRETO Nº 52.266, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.266, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352265

Título do Ato: DECRETO Nº 52.265, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.265, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2023
202352264

Título do Ato: DECRETO Nº 52.264, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/01/2023  Data do Início da Vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.264, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.