Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/08/1948
194868

Título do Ato: LEI Nº 68, DE 05 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/08/1948
194870

Título do Ato: LEI Nº 70, DE 07 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/08/1948
194871

Título do Ato: LEI Nº 71, DE 16 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/08/1948
194872

Título do Ato: LEI Nº 72, DE 16 DE AGOSTO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/09/1948
194873

Título do Ato: LEI Nº 73, DE 15 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/09/1948
194874

Título do Ato: LEI Nº 74, DE 15 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/1948
194875

Título do Ato: LEI Nº 75, DE 16 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/1948
194876

Título do Ato: LEI Nº 76, DE 16 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/09/1948
194877

Título do Ato: LEI Nº 77, DE 16 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/09/1948
194878

Título do Ato: LEI Nº 78, DE 17 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/09/1948
194879

Título do Ato: LEI Nº 79, DE 17 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 24/09/1948
194880

Título do Ato: LEI Nº 80, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 24/09/1948
194881

Título do Ato: LEI Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/09/1948
194882

Título do Ato: LEI Nº 82, DE 27 DE SETEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1948
194883

Título do Ato: LEI Nº 83, DE 08 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/10/1948
194884

Título do Ato: LEI Nº 84, DE 08 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194833

Título do Ato: LEI Nº 33, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194885

Título do Ato: LEI Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194886

Título do Ato: LEI Nº 86, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194888

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: