Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 691257 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248929

Título do Ato: DECRETO Nº 48.929, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.929, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248928

Título do Ato: DECRETO Nº 48.928, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 48.928, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248927

Título do Ato: DECRETO Nº 48.927, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.927, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248926

Título do Ato: DECRETO Nº 48.926, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.926, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248923

Título do Ato: DECRETO Nº 48.923, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.923, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248922

Título do Ato: DECRETO Nº 48.922, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.922, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248921

Título do Ato: DECRETO Nº 48.921, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.921, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248920

Título do Ato: DECRETO Nº 48.920, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.920, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248919

Título do Ato: DECRETO Nº 48.919, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.919, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248918

Título do Ato: DECRETO Nº 48.918, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.918, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248917

Título do Ato: DECRETO Nº 48.917, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.917, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248916

Título do Ato: DECRETO Nº 48.916, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.916, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248915

Título do Ato: DECRETO Nº 48.915, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.915, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248914

Título do Ato: DECRETO Nº 48.914, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.914, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248913

Título do Ato: DECRETO Nº 48.913, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.913, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248912

Título do Ato: DECRETO Nº 48.912, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.912, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248911

Título do Ato: DECRETO Nº 48.911, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.911, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248910

Título do Ato: DECRETO Nº 48.910, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.910, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248909

Título do Ato: DECRETO Nº 48.909, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.909, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/07/2022
202248908

Título do Ato: DECRETO Nº 48.908, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.908, DE 4 DE JULHO DE 2022
Ementa: Promove admissão.