Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 121-140 de 677003 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/08/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 497/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 7.349, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 653, DE 23DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO N° 182/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO 190/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO 191/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.350/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO 194/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021			Título do Ato: DECRETO 59/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 10.306, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 7.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO SAF/N. 566/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.576/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 397/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: LEI Nº 2.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: LEI 1649/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.454/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 13.456/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 3710/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/10/2021			Título do Ato: DECRETO Nº 3707/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:

<< Primeiro
←
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
→
Último >>