Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52488	Título do Ato: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52487	Título do Ato: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52486	Título do Ato: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 08/10/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Altera Decreto de Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52485	Título do Ato: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52484	Título do Ato: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52483	Título do Ato: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 04/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52482	Título do Ato: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara a vacância do cargo.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52481	Título do Ato: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52480	Título do Ato: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 05/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52479	Título do Ato: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52478	Título do Ato: DECRETO Nº 52.478, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.478, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52477	Título do Ato: DECRETO Nº 52.477, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.477, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52476	Título do Ato: DECRETO Nº 52.476, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.476, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52475	Título do Ato: DECRETO Nº 52.475, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.475, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52474	Título do Ato: DECRETO Nº 52.474, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.474, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52473	Título do Ato: DECRETO Nº 52.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52472	Título do Ato: DECRETO Nº 52.472, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.472, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52471	Título do Ato: DECRETO Nº 52.471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 08/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52470	Título do Ato: DECRETO Nº 52.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 08/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 27/01/2023	2023	52469	Título do Ato: DECRETO Nº 52.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: 08/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.

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