Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352488

Título do Ato: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.488, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352487

Título do Ato: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.487, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352486

Título do Ato: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.486, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Altera Decreto de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352485

Título do Ato: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352484

Título do Ato: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.484, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352483

Título do Ato: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 04/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.483, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352482

Título do Ato: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.482, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara a vacância do cargo.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352481

Título do Ato: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.481, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352480

Título do Ato: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 05/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.480, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352479

Título do Ato: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352478

Título do Ato: DECRETO Nº 52.478, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.478, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352477

Título do Ato: DECRETO Nº 52.477, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.477, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352476

Título do Ato: DECRETO Nº 52.476, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.476, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352475

Título do Ato: DECRETO Nº 52.475, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.475, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352474

Título do Ato: DECRETO Nº 52.474, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.474, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352473

Título do Ato: DECRETO Nº 52.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.473, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352472

Título do Ato: DECRETO Nº 52.472, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.472, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352471

Título do Ato: DECRETO Nº 52.471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.471, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352470

Título do Ato: DECRETO Nº 52.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 27/01/2023
202352469

Título do Ato: DECRETO Nº 52.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 08/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.