Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/202220221089

Título do Ato: LEI Nº 1089/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, BEM COMO CONCEDE REAJUSTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: 26/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.089, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, BEM COMO CONCEDE REAJUSTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Publicado em: 28/01/20222022857

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022789

Título do Ato: DECRETO Nº 789, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022701

Título do Ato: DECRETO N. 701, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 701, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Edital de Chamamento Público n. 001/2022.

Publicado em: 28/01/20222022700

Título do Ato: DECRETO N. 700, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 700, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 28/01/20222022585

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 585, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Concede reajuste no vale alimentação, altera a Lei Complementar nº 404/2017, e dá outras providências.

Publicado em: 28/01/20222022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 28/01/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA O DESDOBRO DO IMÓVEL COM 42.557,66M², MATRICULADO SOB Nº 8.777, DE PROPRIEDADE DE LUCILA DOS SANTOS E ITACIR ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/01/20222022333

Título do Ato: DECRETO Nº 333/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222021257

Título do Ato: DECRETO Nº 257/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222021255

Título do Ato: DECRETO Nº 255/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022184

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022134

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0134, 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.

Publicado em: 28/01/20222022107

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 107
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022106

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 106
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/20222022100

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202299

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 099
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: 27/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202295

Título do Ato: DECRETO Nº 95/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202276

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202275

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: