Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251219

Título do Ato: DECRETO Nº 51.219, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.219, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Nomeia Conselheiro Tutelar suplente.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251218

Título do Ato: DECRETO Nº 51.218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.218, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251217

Título do Ato: DECRETO Nº 51.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251216

Título do Ato: DECRETO Nº 51.216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251215

Título do Ato: DECRETO Nº 51.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251214

Título do Ato: DECRETO Nº 51.214, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.214, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251213

Título do Ato: DECRETO Nº 51.213, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.213, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251212

Título do Ato: DECRETO Nº 51.212, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.212, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251211

Título do Ato: DECRETO Nº 51.211, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.211, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251210

Título do Ato: DECRETO Nº 51.210, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.210, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251209

Título do Ato: DECRETO Nº 51.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251208

Título do Ato: DECRETO Nº 51.208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251207

Título do Ato: DECRETO Nº 51.207, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.207, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove a reintegração de servidor público.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251206

Título do Ato: DECRETO Nº 51.206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251205

Título do Ato: DECRETO Nº 51.205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251204

Título do Ato: DECRETO Nº 51.204, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.204, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251203

Título do Ato: DECRETO Nº 51.203, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.203, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251202

Título do Ato: DECRETO Nº 51.202, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.202, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2022
202251201

Título do Ato: DECRETO Nº 51.201, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.201, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251200

Título do Ato: DECRETO Nº 51.200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Altera os artigos 4º, 5º e 9º, do Decreto nº 48.159, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do serviço público municipal.