Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 21/10/1948	1948	88	Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/10/1948	1948	88	Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/10/1948	1948	88	Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/10/1948	1948	89	Título do Ato: LEI Nº 89, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/10/1948	1948	155	Título do Ato: LEI Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	90	Título do Ato: LEI Nº 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	91	Título do Ato: LEI Nº 91, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	92	Título do Ato: LEI Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	93	Título do Ato: LEI Nº 93, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	94	Título do Ato: LEI Nº 94, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	95	Título do Ato: LEI Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/10/1948	1948	96	Título do Ato: LEI Nº 96, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/1948	1948	97	Título do Ato: LEI Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/11/1948	1948	98	Título do Ato: LEI Nº 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/11/1948	1948	99	Título do Ato: LEI Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1948	1948	100	Título do Ato: LEI Nº 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/12/1948	1948	101	Título do Ato: LEI Nº 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/12/1948	1948	102	Título do Ato: LEI Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/12/1948	1948	103	Título do Ato: LEI Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/12/1948	1948	104	Título do Ato: LEI Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/1948 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: