Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	5299	Título do Ato: DECRETO N° 5299 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	5298	Título do Ato: DECRETO N° 5298 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	2816	Título do Ato: DECRETO Nº 2.816 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	2815	Título do Ato: DECRETO Nº 2.815 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	6435	Título do Ato: DECRETO 6435/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	11354	Título do Ato: DECRETO Nº 11354/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	4204	Título do Ato: DECRETO Nº 4204/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	210	Título do Ato: DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1251	Título do Ato: DECRETO 1.251 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1035	Título do Ato: DECRETO 1.035 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1034	Título do Ato: DECRETO 1.034 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	321	Título do Ato: DECRETO Nº 321/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 321, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1250	Título do Ato: DECRETO 1250 Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	131	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	130	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: 02/10/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1296	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.296, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1295	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.295, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº LEI Nº 844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	95	Título do Ato: DECRETO GP/Nº 95/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	1294	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.294, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/10/2023	2023	360	Título do Ato: DECRETO Nº. 360/2023 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/10/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 360/2023 – DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.