Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251474

Título do Ato: DECRETO Nº 51.474, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.474, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251473

Título do Ato: DECRETO Nº 51.473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251472

Título do Ato: DECRETO Nº 51.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251471

Título do Ato: DECRETO Nº 51.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251470

Título do Ato: DECRETO Nº 51.470, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.470, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251469

Título do Ato: DECRETO Nº 51.469, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 51.469, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251468

Título do Ato: DECRETO Nº 51.468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251467

Título do Ato: DECRETO Nº 51.467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251466

Título do Ato: DECRETO Nº 51.466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251465

Título do Ato: DECRETO Nº 51.465, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.465, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251464

Título do Ato: DECRETO Nº 51.464, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.464, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251463

Título do Ato: DECRETO Nº 51.463, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.463, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251462

Título do Ato: DECRETO Nº 51.462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251461

Título do Ato: DECRETO Nº 51.461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251460

Título do Ato: DECRETO Nº 51.460, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.460, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251459

Título do Ato: DECRETO Nº 51.459, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.459, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251458

Título do Ato: DECRETO Nº 51.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251457

Título do Ato: DECRETO Nº 51.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251456

Título do Ato: DECRETO Nº 51.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2022
202251455

Título do Ato: DECRETO Nº 51.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.