Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 161-180 de 716993 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/10/202220225000

Título do Ato: LEI Nº 5.000/2022 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – R$ 56.000,00
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 05/10/202220224999

Título do Ato: LEI Nº 4.999/2022 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – R$ 73.550,50
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Publicado em: 05/10/202220224998

Título do Ato: LEI Nº 4.998/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 05/10/202220224997

Título do Ato: LEI Nº 4.997/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 05/10/202220224996

Título do Ato: LEI Nº 4.996/2022 - QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 14º FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 14º FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/10/202220224982

Título do Ato: DECRETO Nº 4982
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 05/10/202220224962

Título do Ato: LEI Nº. 4962/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224961

Título do Ato: LEI Nº. 4961/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224960

Título do Ato: LEI Nº. 4960/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224952

Título do Ato: DECRETO N° 4952 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Prefeitura Municipal de Massaranduba (SC), sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/202220224918

Título do Ato: LEI Nº 4918/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224917

Título do Ato: LEI Nº 4917/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224916

Título do Ato: LEI Nº 4916/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224853

Título do Ato: DECRETO 4853 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10°, VI do DECRETO N° 4206/2017.

Publicado em: 05/10/202220224841

Título do Ato: DECRETO N° 4841/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224832

Título do Ato: DECRETO Nº 4832/2022, DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224831

Título do Ato: DECRETO Nº 4831/2022, DE 04/10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224767

Título do Ato: LEI N.º 4.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224766

Título do Ato: LEI N.º 4.766, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.766, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 05/10/202220224765

Título do Ato: LEI N.º 4.765, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.765, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: