Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/2022202274

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/01/2022202273

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202272

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202271

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202269

Título do Ato: DECRETO Nº 69/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202268

Título do Ato: DECRETO Nº 68/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202267

Título do Ato: DECRETO Nº 67/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202266

Título do Ato: DECRETO Nº 66/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202265

Título do Ato: DECRETO Nº 65/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202264

Título do Ato: DECRETO Nº 64/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202257

Título do Ato: DECRETO Nº 57/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202246

Título do Ato: DECRETO Nº 46/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202245

Título do Ato: DECRETO Nº 45/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/01/2022202244

Título do Ato: DECRETO Nº 44/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº 039/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202238

Título do Ato: DECRETO Nº 038/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.975,30 (Vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021.

Publicado em: 28/01/2022202237

Título do Ato: DECRETO Nº 037/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.

Publicado em: 28/01/2022202233

Título do Ato: DECRETO Nº 033/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202232

Título do Ato: DECRETO Nº 032/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202231

Título do Ato: DECRETO Nº 031/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: