Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 20/09/2023	2023	56533	Título do Ato: DECRETO Nº 56.533, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2023 Data do Início da Vigência: 20/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.533, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2023	2023	56532	Título do Ato: DECRETO Nº 56.532, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2023 Data do Início da Vigência: 20/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.532, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2023	2023	56527	Título do Ato: DECRETO Nº 56.527, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2023 Data do Início da Vigência: 20/09/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 56.527, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 20/09/2023	2023	56463	Título do Ato: DECRETO Nº 56.463, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2023 Data do Início da Vigência: 20/09/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 56.463, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: ERRATA SEI Nº 0018424057/2023 - SEGOV.UAD.
Publicado em: 20/09/2023	2023	46150	Título do Ato: DECRETO 46.150 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	46149	Título do Ato: DECRETO 46.149 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	20823	Título do Ato: DECRETO Nº 20.823/23 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	20822	Título do Ato: DECRETO Nº 20.822/23 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	20519	Título do Ato: DECRETO Nº 20.519/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	20518	Título do Ato: DECRETO Nº 20.518/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Lages Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	19477	Título do Ato: DECRETO Nº 19477/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	19449	Título do Ato: DECRETO Nº 19449/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17493	Título do Ato: DECRETO Nº 17.493/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17492	Título do Ato: DECRETO Nº 17.492/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17491	Título do Ato: DECRETO Nº 17.491/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17490	Título do Ato: DECRETO Nº 17.490/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17489	Título do Ato: DECRETO Nº 17.489/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17488	Título do Ato: DECRETO Nº 17.488/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	17487	Título do Ato: DECRETO Nº 17.487/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2023	2023	16165	Título do Ato: DECRETO Nº 16.165 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2023 Data do Início da Vigência: 19/09/2023 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 16.165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO IPRECAL.